PORTARIA INEP Nº 502 DE 6 DE JUNHO DE 2017
Publicada no Diário Oficial de 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 38
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de
dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 26 de abril de
2017, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de
Letras-Inglês, nomeada pela Portaria nº 103, de 9 de fevereiro de 2017, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte
integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como
objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para
atuação profissional e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira e mundial, bem
como sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2017 será constituída pelo componente de Formação
Geral, comum a todas as áreas, e pelo componente específico de cada área.
Parágrafo único. O concluinte terá 04 (quatro) horas para resolver as questões de
Formação Geral e do componente específico.
Art. 3º As diretrizes para o componente de Formação Geral são publicadas em
Portaria específica.
Parágrafo único. A prova do Enade 2017 terá, no componente de Formação
Geral, 10 (dez) questões, sendo 02 (duas) discursivas e 08 (oito) de múltipla escolha,
envolvendo situações-problema e estudos de caso.
Art. 4º A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Inglês
- Licenciatura, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais para os
cursos de Letras, Resolução CNE/CES n° 18, de 13 de março de 2002, as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível
superior, curso de licenciatura, de graduação plena, Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de
fevereiro de 2002, as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e a
legislação profissional.
§1º A prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Letras Inglês
- Licenciatura, 30 (trinta) questões, sendo 03 (três) discursivas e 27 (vinte e
sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de caso.
§2º As provas do Enade 2017, para as áreas que conferem diploma de
Licenciatura, terão, em seu componente específico, 05 (cinco) questões de múltipla
escolha referenciadas pela Portaria Enade 2017 da área de Pedagogia.
Art. 5° A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Inglês
- Licenciatura, tomará como referência do perfil do concluinte as seguintes
características:
I. criativo e propositivo nos processos de ensino-aprendizagem da língua inglesa
e das literaturas em língua inglesa em seus diversos contextos;
II. empático, colaborativo e cooperativo em trabalhos em equipe e
interdisciplinares;
III. reflexivo e crítico sobre os usos das linguagens e seus desdobramentos nas
práticas cotidianas;
IV. sensível e atento à diversidade social e linguística nos variados espaços de
construção de sentidos, nas diferentes práticas sociais;
V. autônomo, autorreflexivo e proativo na sua atuação científica e profissional;
VI. ético e comprometido com a educação, com o desenvolvimento sustentável da
sociedade e com a promoção da cidadania;
VII. comprometido com sua formação continuada, à luz das inovações científicas e
tecnológicas.
Art. 6° A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Inglês
- Licenciatura, avaliará se o concluinte desenvolveu, no processo de formação,
competências para:
I. ler e produzir textos orais e escritos em diversos contextos sócio-histórico culturais,
em diversos gêneros na língua inglesa;
II. avaliar, elaborar e aplicar materiais didáticos e propostas metodológicas de
ensino-aprendizagem da língua inglesa e suas literaturas em diversos contextos;
III. elaborar e aplicar diversos instrumentos de avaliação da aprendizagem da
língua inglesa e suas literaturas em seus diversos contextos;
IV. avaliar e implementar criticamente as diretrizes curriculares para o ensino de
língua inglesa na Educação Básica;
V. analisar e empregar diversas tecnologias de informação e comunicação na
prática profissional;
VI. investigar cientificamente processos de usos e aprendizagens da língua inglesa
e suas literaturas em diferentes contextos, com vistas, sobretudo, à reflexão e à mudança
da prática profissional.
Art. 7º A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Inglês
- Licenciatura, tomará como referencial os conteúdos que contemplam:
I. Processos históricos de formação da língua inglesa;
II. Aspectos fonológicos, morfossintáticos e léxico-gramaticais da língua inglesa;
III. Aspectos pragmático-discursivos da língua inglesa;
IV. Processos de leitura e produção de textos na língua inglesa;
V. Gêneros discursivos e textuais na língua inglesa em diferentes modalidades;
VI. Diversidade linguística do inglês e seus aspectos geopolíticos;
VII. Literatura, cultura e diversidade em língua inglesa;
VIII. Interfaces das literaturas em língua inglesa com outras artes e a mídia;
IX. Correntes teóricas e modalidades de análise do texto literário em língua
inglesa;
X. Conceitos de cânone literário nas literaturas em língua inglesa;
XI. Períodos e gêneros literários nas literaturas em língua inglesa;
XII. Literaturas em língua inglesa em perspectiva interdisciplinar;
XIII. Concepções de linguagem, língua, texto e discurso;
XIV. Teorias de aquisição e de aprendizagem de língua inglesa;
XV. Teorias, métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e suas respectivas
literaturas na Educação Básica;
XVI. Tecnologias da informação e da comunicação no ensino-aprendizagem de
língua inglesa e suas respectivas literaturas na Educação Básica;
XVII. Processos avaliativos no ensino-aprendizagem de língua inglesa e suas
respectivas literaturas na Educação Básica;
XVIII. Métodos de investigação e pesquisa na área de língua inglesa e suas literaturas
em seus diversos contextos.
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