Publicada no Diário Oficial de 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 39
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista
a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 26 de abril de 2017, e
considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Letras Português
e Espanhol, nomeada pela Portaria nº 103, de 9 de fevereiro de 2017, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral
avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos
nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para atuação profissional e aos
conhecimentos sobre a realidade brasileira e mundial, bem como sobre outras áreas do
conhecimento.
Art.
2º A prova do Enade 2017 será constituída pelo componente de Formação
Geral, comum a todas as áreas, e pelo componente específico de cada área.
Parágrafo único. O concluinte terá 04 (quatro) horas para resolver as questões de
Formação Geral e do componente específico.
Art. 3º As diretrizes para o componente de Formação Geral são publicadas em
Portaria específica.
Parágrafo único. A prova do Enade 2017 terá, no componente de Formação Geral,
10 (dez) questões, sendo 02 (duas) discursivas e 08 (oito) de múltipla escolha, envolvendo
situações-problema e estudos de caso.
Art. 4º A prova do Enade 2017, no componente específico da área de LetrasPortuguês
e Espanhol - Licenciatura, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares
Nacionais para os cursos de Letras, Resolução CNE/CES n° 18, de 13 de março de 2002,
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica,
em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, Resolução CNE/CP n° 1, de
18 de fevereiro de 2002, as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e a
legislação profissional.
§1º A prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de LetrasPortuguês
e Espanhol - Licenciatura, 30 (trinta) questões, sendo 03 (três) discursivas e
27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de caso.
§2º As provas do Enade 2017, para as áreas que conferem diploma de Licenciatura,
terão, em seu componente específico, 05 (cinco) questões de múltipla escolha
referenciadas pela Portaria Enade 2017 da área de Pedagogia.
Art. 5º A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Português
e Espanhol - Licenciatura, tomará como referência do perfil do concluinte as
seguintes características:
I. comunicativo em diferentes contextos socioculturais;
II. ciente da linguagem como fenômeno social, ideológico, político, histórico,
cognitivo, educacional, cultural e intercultural;
III. crítico e investigativo sobre as línguas portuguesa e espanhola e suas respectivas
literaturas e metodologias de ensino;
IV. consciente das variedades linguísticas e culturais e de suas implicações no
processo de ensino e aprendizagem;
V. consciente das diferenças socioculturais, a fim de contribuir para a superação
de preconceitos linguísticos e de exclusões sociais e culturais: étnico-raciais, religiosas,
gêneros, classes, diversidades sexuais, faixas geracionais e pessoas com necessidades
especiais;
VI. comprometido com a formação dos estudantes nos diferentes contextos de
atuação, a partir de uma concepção crítica de ensino e dos processos de aprendizagem;
VII. responsável pela sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e
permanente, à luz da dinâmica do mercado de trabalho e das inovações tecnológicas.
Art. 6º A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Português
e Espanhol - Licenciatura, avaliará se o concluinte desenvolveu, no processo
de formação, competências para:
I. usar as línguas portuguesa e espanhola em diferentes situações de comunicação;
II. analisar diferentes linguagens, em especial a verbal, nas modalidades oral e
escrita;
III. analisar produtos de manifestações culturais e artísticas, especialmente as
literárias;
IV. interpretar e produzir textos, em língua portuguesa e espanhola, em diferentes
modalidades e situações sociolinguísticas;
V. reconhecer e analisar aspectos linguístico-discursivos que atuam na construção de
sentidos no texto;
VI. identificar diferentes processos de compreensão leitora e aplicá-los na prática
docente;
VII. aplicar conteúdos referentes a estudos linguísticos e literários na prática docente;
VIII. aplicar, nas análises textuais, as teorias linguísticas e literárias;
IX. empregar tecnologias da informação e da comunicação a serviço do ensino de
língua portuguesa e língua espanhola;
X. aplicar, na prática docente, metodologias de ensino de línguas e de literaturas
adequadas aos diferentes contextos educacionais;
XI. contrastar aspectos linguísticos da língua portuguesa e espanhola;
XII. comparar aspectos da cultura brasileira, hispano-americana e espanhola.
Art. 7º A prova do Enade 2017, no componente específico da área de Letras Português
e Espanhol - Licenciatura, tomará como referencial conteúdos que
contemplam:
I. Aspectos linguísticos diacrônicos e sincrônicos;
II. Aspectos fonológicos, morfológicos e sintáticos;
III. Aspectos lexicais, semânticos, pragmáticos, estilísticos e discursivos;
IV. Teorias de aquisição da linguagem oral e escrita;
V. Teorias e correntes linguísticas;
VI. Gêneros discursivos e tipologias textuais;
VII. Conceitos de literatura e cultura;
VIII. Texto, contexto e intertextualidade em estudos linguísticos e literários;
IX. Especificidades da linguagem literária;
X. Estudos literários e culturais em língua portuguesa e espanhola: correntes teóricas
e períodos;
XI. Inter-relações da literatura com outros sistemas culturais e semióticos;
XII. Processos de aquisição, aprendizagem e ensino das línguas portuguesa e
espanhola;
XIII. Teorias e métodos de ensino de línguas;
XIV. Teorias e métodos de ensino de literatura.
